Que horas contam como trabalho noturno?

Por defeito, o trabalho prestado entre as 22 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte (art. 223.º do Código do Trabalho). O IRCT pode definir outro período, com duração mínima de 7 e máxima de 11 horas, incluindo sempre o intervalo entre as 0 e as 5 horas.

Quanto acresce o trabalho noturno?

O art. 266.º do Código do Trabalho fixa um acréscimo de 25% sobre o valor da hora diurna equivalente, salvo instrumento de regulamentação coletiva que preveja outra solução (por exemplo, redução de horário ou aumento fixo da retribuição base).

O acréscimo aplica-se ao turno inteiro?

Não. Aplica-se só às horas efetivamente trabalhadas dentro do período noturno, mesmo que o resto do turno seja de tarde. Por isso convém contar ao minuto, não a olho.

Trabalho noturno: como se paga

Q: Como calcula o Kuadri o trabalho noturno?

Defines o teu período noturno e o acréscimo uma vez, e o Kuadri aplica-os minuto a minuto, com os acréscimos de domingo e feriado e as horas extra. Vês o bruto do mês antes do recibo. A app é grátis.

O que é o acréscimo noturno

É o pagamento extra pelas horas trabalhadas de noite. O Código do Trabalho fixa-o em 25% sobre o valor da hora diurna (art. 266.º), salvo IRCT mais favorável. Só as horas dentro do período noturno o geram, não o turno inteiro.

Que horas contam

Por defeito, o período noturno vai das 22h às 7h do dia seguinte (art. 223.º). O instrumento coletivo pode definir outro período, entre 7 e 11 horas, que inclua sempre o intervalo das 0 às 5 horas. Confirma o teu IRCT.

18:0022:002:007:0010:00

período noturno

Turno da noite, 22h → 6h. Cai inteiro no período: as 8 horas levam acréscimo, mesmo as 6 já do dia seguinte.

8 h com acréscimo

Turno da tarde longo, 18h → 2h. Só a parte dentro do período gera acréscimo; o resto paga-se ao valor normal.

4 h normais

4 h com acréscimo

A conta faz-se por horas dentro do período, não por turnos inteiros. O Kuadri fá-la ao minuto.

Quanto se paga

25% sobre o valor da hora diurna equivalente (art. 266.º do CT). O IRCT pode substituir o acréscimo por redução equivalente do horário ou por aumento fixo da retribuição base; para o valor exato, vê o teu contrato coletivo.

Como calcular, passo a passo

1. Conta as horas do turno entre as 22h e as 7h.
2. Multiplica essas horas pelo acréscimo por hora (25% do valor diurno).
3. Soma esse valor à retribuição normal das restantes horas.

Um exemplo com números

Turno das 22h às 6h (8 horas), todas no período noturno. Hora base de 7 € com acréscimo de 25%, ou seja 1,75 € por hora noturna:

Retribuição base · 8 h × 7 €56 €

Acréscimo noturno · 8 h × 1,75 €+14 €

Total do turno70 €

O acréscimo noturno é independente do trabalho suplementar e dos acréscimos de descanso semanal e feriado. Uma hora noturna num feriado pode acumular vários acréscimos; o teu IRCT decide como se combinam.

Como o Kuadri faz a conta

Fazer isto à mão todos os meses, com turnos que mudam e noites que passam a meia-noite, é um sarilho. O Kuadri faz sozinho: defines o período e o acréscimo uma vez e a app aplica-os minuto a minuto, com os acréscimos de domingo e feriado e as horas extra. Vês o bruto do mês antes do recibo e exportas tudo em PDF ou CSV.

A app é grátis, funciona sem conta e sem internet, e não tem anúncios.

Aviso: este guia é informação geral, não aconselhamento jurídico. Os valores e períodos exatos constam do teu IRCT e do teu contrato.

Trabalho noturno: como se paga

O que é o acréscimo noturno

Que horas contam

Quanto se paga

Como calcular, passo a passo

Um exemplo com números

Como o Kuadri faz a conta

O teu acréscimo noturno, sem fazer contas.